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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.
por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:18
Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon
seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56
TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal
essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
trabalho nos colocará sob reflexão toda a legislação que protege os animais de maus tratos, bem como no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:16
Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial
vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:54
Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros
-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:40
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:54
Auxílio-educação deixa de ser priorizado pelos colaboradores e pode se tornar um benefício commodity
. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:40
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:40
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"
Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:44
Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente
O procedimento de interdição tem por pressuposto a suposta redução ou perda do discernimento para a prática dos atos da vida civil
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45
Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas
Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
